DIREITOS DO PACIENTE E ADVOCACIA

1. Responsável pelo tratamento

Os dados são tratados por:

PARÁBOLAS & SORRISOS, LDA
NIF: 513621741
Rua Acácio Barradas Tornejando Passeio da Misericórdia nº 2, 2º Dto
2900-197 Setúbal, Portugal

Clínica:
Natural Smile – Clínica Medicina Dentária Integrativa
Av. Dr António Rodrigues Manito, 47 B/C – 2900, 2900-058 Setúbal

2. Que dados recolhemos?

Podemos recolher os seguintes tipos de dados:

• Dados de identificação (nome, contacto, NIF);

• Dados de saúde (histórico clínico, diagnósticos, exames);

• Dados administrativos (dados de faturação, agendamento, seguros);

• Dados de navegação (quando utiliza o nosso site, com o seu consentimento).

3. Finalidade do tratamento

Os dados recolhidos são tratados para:

• Prestação de cuidados médicos e terapêuticos;

• Gestão de consultas, tratamentos e contactos com o utente;

• Cumprimento de obrigações legais e administrativas;

• Melhoria contínua dos serviços prestados;

• Comunicação institucional (se autorizada pelo utente);

• Faturação e gestão de contas.

4. Fundamento legal

O tratamento de dados tem como base legal:

• O cumprimento de obrigações contratuais e legais na área da saúde;

• O consentimento informado do utente, quando exigido;

• O interesse legítimo da clínica na gestão eficiente da sua atividade;

• A proteção de interesses vitais do titular dos dados, sempre que necessário.

5. Direitos do titular dos dados

O utente tem o direito de:

• Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;

• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;

• Solicitar a portabilidade dos dados;

• Retirar o consentimento, quando aplicável;

• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

6. Segurança e conservação

A Natural Smile adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso indevido, perda ou destruição. Os dados clínicos são conservados pelo período legal obrigatório para prestadores de cuidados de saúde, ou por tempo superior, com base em obrigações legais ou consentimento do utente.

7. Contacto do Encarregado de Proteção de Dados

Para mais informações ou para o exercício dos seus direitos, poderá contactar:

Natural Smile – Clínica Medicina Dentária Integrativa
A/C Encarregado de Proteção de Dados
Av. Dr António Rodrigues Manito, 47 B/C – 2900, 2900-058 Setúbal
E-mail: geral@naturalsmile.pt