DIREITOS DO PACIENTE E ADVOCACIA

1. Direitos fundamentais do paciente

Ao ser atendido na nossa clínica, o paciente tem direito a:

• Ser tratado com dignidade, respeito e humanidade, independentemente da sua origem, nacionalidade, religião, género, idade, condição social ou estado de saúde.

• Acesso à informação clara, compreensível e adequada sobre o seu estado de saúde, diagnóstico, prognóstico, alternativas terapêuticas e consequências dos tratamentos propostos.

• Dar ou recusar o seu consentimento informado, de forma livre, esclarecida e consciente, antes de qualquer ato clínico.

• Confidencialidade e proteção da sua informação clínica e pessoal, conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

• Acesso ao seu processo clínico, podendo solicitar cópias ou esclarecimentos, conforme previsto na legislação.

• Segunda opinião médica, sempre que desejar.

• Privacidade durante os atos médicos e de enfermagem, com respeito pela sua intimidade física e emocional.

• Participação ativa nas decisões sobre o seu plano de tratamento, podendo questionar e dialogar com os profissionais responsáveis.

• Acompanhamento por pessoa da sua confiança, quando permitido e adequado, especialmente em situações de maior fragilidade.

• Apresentar reclamações ou sugestões, sem prejuízo ou discriminação, através do Livro de Reclamações disponível na clínica ou das entidades competentes (ERS, DGS).

2. Consentimento informado

A prática clínica da Natural Smile assenta no princípio do consentimento informado. Nenhum tratamento será iniciado sem que o paciente seja previamente esclarecido sobre os seus benefícios, riscos e alternativas, podendo recusar ou interromper o tratamento a qualquer momento.

3. Confidencialidade e proteção de dados

Todos os dados clínicos e pessoais fornecidos pelos pacientes são tratados com o mais elevado nível de confidencialidade e segurança, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com os princípios éticos da prática clínica. Mais informações na nossa Política de Privacidade.

4. Reclamações e mediação

Em caso de insatisfação ou desacordo, os pacientes podem:

• Utilizar o Livro de Reclamações físico ou eletrónico;

• Apresentar queixa junto da Entidade Reguladora da Saúde (ERS);

• Recorrer aos mecanismos de mediação e resolução extrajudicial de conflitos existentes no setor da saúde.

A clínica compromete-se a tratar com seriedade todas as comunicações recebidas, buscando soluções justas e respeitosas.

5. Deveres do paciente

Tal como a clínica tem obrigações perante o utente, este também assume os seguintes deveres:

• Fornecer informações verdadeiras e completas sobre o seu estado de saúde;

• Cumprir as indicações clínicas e terapêuticas recomendadas;

• Respeitar os horários e normas de funcionamento da clínica;

• Tratar com respeito os profissionais e demais utentes.